Previdência Privada
Olá!
A previdência
privada oferecida pelas instituições financeiras às pessoas físicas em geral é
um produto de previdência complementar aberta vinculado a uma sociedade anônima
ou seguradora, que deve seguir uma série de normas estabelecidas em lei e pelos
órgãos regulador e fiscalizador. Essas obrigatoriedades geram custos
relacionados à constituição de reservas técnicas, provisões e fundos, seguindo
as regras do Conselho Monetário Nacional, além da possível exigência para a
contratação de resseguros ou fundos de solvência. Também é preciso manter os
administradores e os membros do conselho estatuário e da diretoria-executiva,
além de arcar com outros gastos legais, contábeis e administrativos.
Contabilizados os
custos é possível apurar o lucro, contudo, espero que após ler o parágrafo
anterior você não esteja pensando que as instituições financeiras trabalhem à
beira do prejuízo, claro que não! Elas cobram caro pela comodidade oferecida e
caso não haja má gestão ou desvios têm a garantia de retornos sempre positivos,
ainda que os resultados dos fundos para os investidores sejam negativos. Isso
porque a taxa de administração anual tem como referência o patrimônio dos
investidores e não um resultado positivo da gestão. Dessa forma, para alcançar
elevados lucros para as instituições financeiras, os produtos de previdência
privada não precisam registrar bons retornos financeiros, mas apenas manter os
clientes que já possuem e descontar as suas respectivas taxas.
A garantia de
resultados sempre positivos para as instituições financeiras, somada à falta de
conhecimento pelos investidores, justifica a péssima rentabilidade desses
fundos. Normalmente esses produtos obtêm retornos inferiores à Taxa Selic, indicador
de referência para a Renda Fixa, entretanto, você aprendeu que é possível
alcançar percentuais superiores a este parâmetro. Além disso, por se tratar de
um investimento de longo prazo e de uma gestão profissional, por que não
utilizar a Renda Variável como parâmetro? Ao invés de tratar o retorno mínimo
como obrigação, alguns planos de previdência ainda cobram taxas extras pelo
desempenho nos momentos em que superam o parâmetro estabelecido, apesar de não
deixar de exigir as taxas quando os resultados são insatisfatórios.
Além de pagarem por
custos que poderiam ser evitados e de ficarem amarrados a uma péssima
rentabilidade, os investidores ainda correm o risco de perderem uma parte ou
todo o dinheiro aplicado, em caso de intervenção ou de liquidação
extrajudicial. O investimento em previdência complementar é desprotegido porque
não conta com a garantia do FGC, que cobre depósitos à vista e alguns produtos
de Renda Fixa, mas não abrange os recursos da previdência privada mesmo que a
alocação esteja 100% em Renda Fixa.
As instituições
financeiras sempre investem pesado em marketing no final de cada ano,
propagando o benefício fiscal de aplicar no Plano Gerador de Benefícios Livres
– PGBL, onde o contratante posterga o pagamento do imposto de renda. Contudo,
caso contratado, esse pagamento ocorrerá no futuro sobre todo o valor investido
e não somente o lucro. Para quem faz a Declaração Completa a vantagem fiscal
realmente existe porque a pessoa deixa de pagar 27,5%, que passa para 10% após
dez anos, entretanto, basta considerar a péssima rentabilidade desses produtos
para verificar que você poderá obter melhores retornos com investimentos
próprios.
A previdência
complementar aberta é um produto de longo prazo com gestão profissional, mas
alcança resultados pífios mesmo utilizando como parâmetro de comparação a Renda
Fixa. Os custos operacionais, as despesas administrativas, a necessidade de
liquidez e a dificuldade de movimentar rapidamente um grande volume financeiro
impactam diretamente a rentabilidade desses fundos. Além disso, existem muitas
amarras regulatórias e disposições estatutárias que impedem um melhor
desempenho, como os ativos dados em garantia que poderão ter as suas
movimentações suspensas.
Ainda que as
instituições financeiras zerassem todas as suas taxas, enquanto pessoa física
você poderá investir a custos menores e obter melhores retornos apenas em Renda
Fixa, mas ocorre que também é possível utilizar a Renda Variável e deslanchar
nos resultados ao longo do tempo. Considere a possibilidade de zerar as taxas e
a isenção do imposto de renda para as vendas até R$ 20 mil mensais, o que
potencializa bastantes os resultados.
Existem muitas
desculpas para fazer ou manter um plano de previdência privada, como questões
relacionadas à indisciplina de investir de forma independente e à falta de
conhecimento financeiro. Estes problemas são reais, entretanto, se for o seu
caso caberá apenas a você enfrentar tais situações e melhorar os seus
conhecimentos e comportamentos. O que não pode é querer justificar este produto
enquanto superior, quando de fato é muito inferior em todos os aspectos.
Breno Medeiros
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Dúvidas e críticas
que proporcionem uma conversa saudável sobre o universo financeiro terão
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